Termos e Condições Gerais de Uso - Psinote

Psinote - PSINOTE - inscrita no CNPJ sob o nº 62.725.895/0001-89, com sede R. Ernesto Graglia - Vila Paraiba, Guaratinguetá - SP - é uma pessoa jurídica de direito privado responsável pela plataforma aqui denominada “Psinote”.

Esses Termos apresentam, aos Clientes e Psicólogos que utilizam ou pretendem utilizar a Plataforma Psinote, as condições mínimas para seu uso. Esse uso está condicionado à leitura e concordância com esses termos.

Proposta de Divulgação — Psinote

Transparência e visibilidade para o seu trabalho como psicólogo.

Sobre a Psinote

A Psinote é uma plataforma de divulgação profissional voltada a psicólogos. Nosso objetivo é ampliar sua visibilidade online e facilitar o contato de novos pacientes com o seu trabalho.

Como funciona

Cada profissional tem um perfil exclusivo divulgado na plataforma, com informações essenciais e acesso direto ao WhatsApp, permitindo que interessados entrem em contato de forma prática e segura.

Resultados esperados

O número de contatos recebidos pode variar conforme a demanda por atendimento psicológico na sua região, o período do mês e o nível de engajamento dos visitantes.

Média observada: Profissionais ativos na Psinote costumam receber entre 4 e 13 contatos mensais. Essa é uma estimativa baseada em dados anteriores e não constitui garantia de resultado.

Compromisso da Psinote

Nosso papel é garantir divulgação contínua e otimização de alcance, procurando sempre as melhores práticas para melhorar sua visibilidade. No entanto, a Psinote não se responsabiliza por variações individuais de resultado, pois fatores externos como: procura local, sazonalidade e comportamento dos usuários estão fora do nosso controle.

Boas práticas sugeridas

Para aumentar as chances de contato recomendamos:

I. Definições

Para o correto entendimento e interpretação deste documento, devem ser consideradas, como dispostas, as seguintes definições:

II. Apresentação

A plataforma Psinote permite aos usuários a busca por psicólogos devidamente habilitados conforme os termos do Código Civil, cadastrados no Conselho Federal de Psicologia e na Plataforma. Todos os serviços acima descritos são realizados exclusivamente pelo site www.psinote.com.br.

A Psinote tem como propósito ser um ambiente onde pessoas em processo de exclusão social por fatores socioeconômicos ou em situação de vulnerabilidade e risco podem receber atendimentos psicoterapêuticos online de maneira acessível e compatível com sua realidade.

As consultas são realizadas de maneira virtual, através de site ou aplicativo acordado entre Psicólogo e Paciente. O que permite aos clientes acesso aos serviços de psicoterapia sem a necessidade de deslocamento a um consultório.

É de responsabilidade exclusiva dos Psicólogos a veracidade e exatidão de suas próprias informações, a plataforma de realização do atendimento, e ainda seu método de trabalho. Dessa forma, a Psinote se exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de data ou horário de consulta ou qualquer outro dano moral ou material aos Usuários, ao qual não tiver dado causa.

Todo o pagamento e repasse de valores é realizado entre psicólogo e cliente. A Psinote se exime de qualquer responsabilidade devido a dano moral ou material relacionado às transações financeiras, ou falta destas, entre Psicólogo e Cliente.

Ao acessar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições Gerais de Uso.

III. Requisitos para Realização do Cadastro

Os serviços desta Plataforma devem ser usados apenas por pessoas capazes de exercer os atos da vida civil. É também previsto o uso por menores de 18 anos, desde que ocorra o envio de autorização, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsáveis do menor, para o Psicólogo através do número de contato. O uso por menores de idade se limita à posição de Clientes, menores de 18 anos, ainda que graduados em Psicologia, não podem atender na Plataforma. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na Psinote, você confirma ser capaz de exercer os atos da vida civil e estar ciente das sanções legais previstas no Código Civil.

É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de existência de dois ou mais cadastros elaborados pelo mesmo Usuário, a Psinote reserva-se o direito de a seu exclusivo critério, e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação ao Usuário, inabilitar todos os cadastros existentes e impedir eventuais cadastros futuros vinculados a estes.

IV. Cadastro

A exibição das informações acadêmicas, profissionais, de contato ou quaisquer outras é condicionada ao cadastramento na Plataforma. Essas informações incluem: nome completo, foto mostrando claramente o rosto, CRP, telefone para contato, entre outras.

Pesquisa, visualização, acesso aos perfis dos respectivos psicólogos além de acesso às demais funcionalidades do site podem ser realizadas sem cadastramento por parte do Usuário.

O cadastramento só pode ser realizado por meio do site ou outra mídia pela qual a Psinote oferece seus serviços.

A Psinote se reserva o direito de a seu exclusivo critério, e sem aviso prévio, cancelar um cadastro ou recusar solicitação de cadastro, não cabendo indenização ou reparação por cancelamento ou por impossibilidade de cadastro.

Ao realizar o cadastro, o Usuário se responsabiliza e se obriga a publicar somente informações verdadeiras e autênticas, devendo mantê-las atualizadas enquanto estiver utilizando os serviços da Psinote. Os Usuários respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.

A Psinote não é responsável pela veracidade, exatidão, autenticidade ou atualização dos dados dos Usuários. A Psinote se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que julgue serem necessários a fim de conferir os dados informados.

V. Reserva de Horários

O agendamento de horários acontece diretamente entre Psicólogo e Paciente, fora da Plataforma. Dessa forma, a Psinote se isenta de qualquer dano, material ou de outro tipo, causado por qualquer das partes na etapa de reserva de horários.

O Usuário, cadastrado ou não, poderá buscar por Psicólogos, segundos os seguintes filtros:

A ordenação dos Psicólogos dentro de cada filtro especificado no item B da sessão VI, é de critério único e exclusivo da Psinote.

São de critério da Psinote eventuais mudanças na lista de Psicólogos.

Após selecionar um Psicólogo, o Paciente entrará em contato com o mesmo através do número telefônico disponibilizado no perfil do profissional e, entre si, definirão a forma de pagamento, método de atendimento e quaisquer outros procedimentos pertinentes a um atendimento psicológico.

O valor de qualquer agendamento para atendimento individual, independente do profissional, é de R$50,00. Em caso de atendimento para duas ou mais pessoas em uma mesma sessão (terapia de casal, terapia familiar, etc.), o Psicólogo pode estabelecer um valor adequado.

Caso Paciente e Psicólogo concordem em realizar o atendimento presencialmente, o Psicólogo tem a possibilidade de negociar com o Paciente um valor diferente para o atendimento em questão.

O valor estabelecido no item F não sofrerá alteração nos casos em que o atendimento for realizado em horários que não sejam comerciais.

A partir do momento em que o Psicólogo fideliza um Paciente - e caso esse Paciente não seja uma pessoa em processo de exclusão social por fatores socioeconômicos ou em situação de vulnerabilidade e risco - é permitida a negociação de reajuste do valor do atendimento para o Paciente em questão. Essa negociação, portanto, deve acontecer somente caso o Paciente seja capaz de arcar com um valor maior, momento a partir do qual o atendimento não é mais caracterizado como social.

VI. Assinatura

Aos Psicólogos é cobrada uma assinatura pelo serviço de divulgação, valor a ser determinado pela Psinote. A assinatura cobre um período de, pelo menos, 90 dias de divulgação.

A exibição do perfil do Psicólogo na Plataforma está condicionada ao pagamento da assinatura e envio de todos os dados cadastrais.

O valor da assinatura pode variar a único e exclusivo critério da Psinote.

A admissão do psicólogo na Plataforma pode acontecer em até 3 dias úteis após o pagamento da primeira assinatura e envio de todos os dados cadastrais, o pagamento desta assinatura, exclusivamente, pode acontecer em qualquer dia do mês. Nos meses subsequentes, as renovações serão cobradas no mesmo dia, de forma que todo pagamento corresponda a um período de 90 dias de exibição do perfil.

Sob nenhuma hipótese haverá reembolso de quaisquer assinaturas.

VII. Desistência da Consulta

Nos casos de desistência do atendimento (não comparecimento sem aviso prévio), independente da parte que deu causa, os procedimentos de reembolso ou remarcação devem ser acordados entre Psicólogo e Cliente. A Psinote se exime de qualquer responsabilidade ou dano relacionado à desistência da Consulta.

VIII. Remarcação de Consulta

Nos casos de remarcação do atendimento, independente da parte que deu causa, o procedimento de definição da nova data deve ser acordado entre Psicólogo e Cliente. A Psinote se exime de qualquer responsabilidade ou dano relacionado à remarcação de Consulta.

IX. Cancelamento de Consulta

Nos casos de cancelamento do atendimento (não comparecimento com aviso prévio), independente da parte que deu causa, os procedimentos de reembolso ou remarcação devem ser acordados entre Psicólogo e Cliente. A Psinote se exime de qualquer responsabilidade ou dano relacionado ao cancelamento de Consulta.

X. Responsabilidade do Usuário

O Usuário se obriga a:

É responsabilidade do Psicólogo garantir a segurança de quaisquer informações obtidas a respeito de seus pacientes durante as consultas, esses dados não devem ser compartilhados ou acessados indevidamente. A responsabilidade pela falha em atender essas determinações é de exclusiva responsabilidade do Psicólogo.

A Plataforma é um ambiente de prestação de serviço. Não é dado ao Usuário nenhum direito sobre o software ou qualquer estrutura que a componha.

XI. Responsabilidade da Psinote

Espera-se dos Usuários, Clientes e Psicólogos, que obedeçam às leis e regulamentos aplicáveis às atividades realizadas na Plataforma. A Psinote, porém, não pode garantir e não se responsabiliza pela conformidade de seus Usuários com as leis ou regulamentos aplicáveis. Ao utilizar a Plataforma e seus Serviços, o Usuário declara estar ciente e de acordo que é exclusiva e totalmente responsável pelo cumprimento de todas as leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais que possam ser aplicadas para ao seu uso pleno ou parcial da Plataforma e seus Serviços.

A Psinote não garante e se desobriga a verificar e monitorar a autenticidade tampouco a exatidão das informações e conteúdos fornecidos pelos Usuários. A Psinote, porém, se reserva o direito de fazê-lo, através de qualquer meio permitido por lei, de forma a garantir a qualidade dos Serviços prestados ou para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de órgão competente. Podem ser verificados entre outros: 1) a exatidão e autenticidade das informações de identificação; 2) antecedentes acadêmicos, profissionais ou qualquer outra informação que ajude a Psinote a avaliar a capacidade ou probabilidade do Usuário honrar as responsabilidades assumidas junto a Psinote; 3) referências profissionais ou pessoais, tenham sido oferecidas pelo Usuário ou não. O Usuário, ao aceitar os Termos de Uso, autoriza a realização da verificação por quaisquer das formas previstas acima e qualquer outra permitida por lei.

A Psinote não tem acesso, não coleta tampouco armazena as informações trocadas entre Psicólogos e Clientes durante as consultas. É dever do Psicólogo coletar e armazenar as informações que o Cliente fornece. A segurança dessas informações é, portanto, de responsabilidade do Psicólogo, de forma que a Psinote não se responsabiliza por eventuais perdas ou qualquer tipo de dano decorrente do armazenamento ou uso inadequado dessas informações.

A Psinote não endossa nenhum Psicólogo tampouco se responsabiliza pela conduta de nenhum dos Usuários da Plataforma. Ao utilizar a Plataforma ou seus Serviços, o Usuário concorda que qualquer ação judicial ou de responsabilidade civil decorrente das ações ou omissões de qualquer outro Usuário, será limitada ao Usuário em questão, estando a Psinote isenta de tal ação.

A Psinote não toma parte nas transações que ocorrem entre os Usuários e os Psicólogos. Portanto, a responsabilidade pelas obrigações decorrentes dessas transações, sejam fiscais, trabalhistas ou de qualquer outra natureza, é dos Usuários envolvidos na transação em questão.

Caso a Psinote seja ré em ação judicial cujos fatos decorram de ações do Usuário, este deverá arcar com todos os gastos e prejuízos que decorram disso.

A Psinote e qualquer pessoa física ou jurídica relacionada será indenizada pelo Usuário por qualquer demanda provinda de outros Usuários ou terceiros decorrentes de atos e/ou omissões do Usuário durante o uso da Plataforma que constituam descumprimento destes Termos de Uso ou demais políticas da Psinote.

A Psinote não é responsável por lucro cessante ou qualquer outro dano e/ou prejuízo, independentemente da natureza, que o Usuário sofra devido às interações e transações realizadas ou não através da Plataforma, independente da Psinote ter sido avisada da possibilidade desses danos. Ao utilizar a Plataforma ou seus Serviços, o usuário declara estar ciente e concordar que agirá por conta própria.

A Plataforma pode conter links para outros websites. Isto não significa que existe uma relação de sociedade, de endosso ou solidariedade da Psinote com qualquer um desses sites, seus produtos e seus serviços. Ao usar a plataforma, o Usuário atesta reconhecer que a Psinote não é responsável pela disponibilidade desses sites ou recursos tampouco pelos conteúdos, produtos ou serviços contidos ou disponibilizados nessas mídias. Ao usar a plataforma o Usuário reconhece que possui única e exclusiva responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos causados pelo uso das supracitadas mídias.

Nenhum conselho, orientação ou informação obtidos da Psinote ou através de qualquer área da Plataforma, cria garantia ou responsabilidade que já não esteja prevista nestes Termos.

A Psinote não se responsabiliza por:

Aos Usuários não é dado o direito de exigir a disponibilidade da Plataforma conforme melhor lhes convêm, semelhantemente, não têm direito a pleitear indenização ou reparação de danos caso a Plataforma permaneça indisponível, por qualquer motivo que seja.

Eventual remoção, bloqueio ou suspensão de conteúdo ou funcionalidade da Plataforma devido a reclamação, deve sempre ser compreendida como demonstração de boa-fé e desejo de solução amigável de conflitos, nunca como reconhecimento de culpa ou infração pela Psinote a direito de terceiro.

A Psinote se reserva no direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais de seus Usuários.

XII. Proibições

Está proibida a tentativa, direta ou não, de: assediar, perturbar, agredir, injuriar, perseguir qualquer outro Usuário ou terceiro. Constatado tal intento, o autor e todos os cúmplices sofrerão as sanções previstas nestes Termos, inclusive a remoção do perfil na plataforma, além de assumir a responsabilidade legal por seus atos. A mesma punição será aplicada aos autores dos seguintes atos:

XIII. Encerramento da Conta

A Psinote se reserva o direito de: rescindir estes Termos, excluir a conta de usuários e bloquear o acesso destes à Plataforma a qualquer momento, a seu critério e sem aviso ou consentimento prévios.

O Usuário pode cancelar sua Conta da Psinote desde que não tenha obrigação pendente em relação a Psinote ou outros usuários.

Em caso de rescisão: o Usuário permanecerá responsável por todos os montantes devidos à Psinote, a outros usuários ou a terceiros. Além disso, a Psinote não se responsabiliza por valores a pagar ou a receber de terceiros.

Em caso de cancelamento de Conta, qualquer conteúdo enviado à Plataforma não será devolvido ou excluído, sendo respeitados os direitos de pedido de exclusão de dados pessoais, conforme estes Termos.

A renúncia de direito ou cláusula, ou a ineficácia, em caso de rescisão de qualquer disposição destes Termos não afeta a validade ou eficácia das demais cláusulas.

XIV. Alterações

A Psinote reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sendo eficaz a partir do momento da publicação da versão atualizada.

O Usuário que continuar utilizando a Plataforma após a publicação dos novos Termos concorda automaticamente com as alterações.

XV. Propriedade Intelectual

O software, marca, design, layout, banco de dados e quaisquer direitos de propriedade intelectual da Plataforma pertencem exclusivamente à Psinote.

XVI. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será dirimida no foro da comarca de Aparecida, SP.

XVII. Contato

Para quaisquer dúvidas, comentários ou sugestões sobre estes Termos, entre em contato através do e-mail: contato@psinote.com.br ou pelo site www.psinote.com.br.