Política de Privacidade - Psinote

Psinote - inscrita no CNPJ nº 62.725.895/0001-89, com sede em Guaratinguetá/SP, é responsável pela plataforma digital denominada “Psinote”.

Esta Política descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

I. Definições

• Plataforma: sistema web da Psinote.
• Usuário: qualquer pessoa que acessa ou utiliza a plataforma.
• Psicólogo: profissional com registro ativo no CRP.
• Paciente: pessoa que busca atendimento psicológico.
• Dados pessoais: qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa.

II. Dados Coletados

Os dados são coletados quando fornecidos pelo próprio usuário ou automaticamente durante o uso da plataforma.

Podem incluir:

• nome completo;
• e-mail;
• telefone;
• CPF;
• dados de acesso e navegação (IP, dispositivo, navegador);
• informações inseridas no sistema pelo usuário.

III. Prontuários e Dados Sensíveis

Os dados inseridos em prontuários e registros clínicos são de responsabilidade exclusiva do psicólogo.

A Psinote atua como operadora de dados, fornecendo infraestrutura tecnológica, não sendo responsável pelo conteúdo inserido.

A Psinote não acessa, utiliza ou analisa prontuários, exceto em situações técnicas necessárias ou mediante obrigação legal.

O psicólogo é o controlador dos dados de seus pacientes, sendo responsável pelo sigilo, armazenamento e tratamento adequado conforme o Código de Ética Profissional e a legislação vigente.

IV. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados são utilizados para:

• identificação e autenticação de usuários;
• funcionamento da plataforma;
• gestão de contas e assinaturas;
• melhoria da experiência do usuário;
• comunicação e suporte;
• cumprimento de obrigações legais;
• proteção da plataforma contra fraudes e abusos.

V. Compartilhamento de Dados

Os dados podem ser compartilhados apenas quando necessário:

• com prestadores de serviço (ex: hospedagem, pagamento);
• com autoridades, mediante obrigação legal;
• para defesa de direitos da Psinote.

A Psinote não comercializa dados pessoais.

VI. Segurança dos Dados

A Psinote adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, incluindo:

• controle de acesso;
• criptografia quando aplicável;
• armazenamento seguro;
• monitoramento de acessos.

Apesar disso, nenhum sistema é totalmente seguro, e não é possível garantir segurança absoluta contra incidentes externos.

VII. Retenção de Dados

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, respeitando obrigações legais.

Logs de acesso podem ser mantidos por até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Dados podem ser mantidos por período superior quando necessário para cumprimento legal ou defesa de direitos.

VIII. Direitos do Usuário

O usuário pode, a qualquer momento:

• acessar seus dados;
• corrigir dados incorretos;
• solicitar exclusão;
• revogar consentimento;
• solicitar portabilidade, quando aplicável.

Solicitações podem ser feitas através do e-mail: contato@psinote.com.br

IX. Cookies e Tecnologias

A Psinote pode utilizar cookies e tecnologias similares para:

• melhorar navegação;
• analisar uso da plataforma;
• personalizar experiência.

X. Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por:

• proteger seus dados de acesso;
• fornecer informações verdadeiras;
• utilizar a plataforma conforme a legislação.

XI. Limitação de Responsabilidade

A Psinote não se responsabiliza por:

• uso indevido dos dados pelo próprio usuário;
• vazamentos decorrentes de falhas externas;
• dados inseridos por terceiros na plataforma;
• conduta de psicólogos ou pacientes.

XII. Alterações

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento.

XIII. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Guaratinguetá/SP.